Tópico: Torrents e ação extrajudicial no Brasil

[ET-Valdo]

Olá pessoal.

Semana passada, me informaram que alguns usuários de torrent no Brasil receberam, tempos atrás, uma ação extrajudicial por baixarem alguns filmes de 2019. Segue matéria em mídia especializada:

Usuários de torrent no Brasil recebem multa

Acham que isso pode impactar as transferências por torrent como um todo? Mesmo suspeitando que a tal "fiscalização" não deva priorizar documentários ou mesmo filmes mais antigos, fico com a pulga atrás da orelha.

[VitDoc]

Eu vi, mas acho que não passa de puro blefe. Não sei em Portugal mas aqui, no Brasil, não há tipificação penal, quando não incorre em ganho financeiro. Isso sem falar em potenciais violações (ilegalidades) de sigilo de dados cometidas pela protestante e seus intermediários.

Se eu fosse processado, recorreria imediatamente a um advogado e tenho quase convicção de que ainda sairia levando alguma idenização.

[ET-Valdo]

Eu vi, mas acho que não passa de puro blefe. Não sei em Portugal mas aqui, no Brasil, não há tipificação penal, quando não incorre em ganho financeiro. Isso sem falar em potenciais violações (ilegalidades) de sigilo de dados cometidas pela protestante e seus intermediários.

Se eu fosse processado, recorreria imediatamente a um advogado e tenho quase convicção de que ainda sairia levando alguma idenização.

Pois então, eu tinha visto esses pontos em comentários nos vários veículos que li, mas realmente precisava da confirmação de um lugar de confiança (aqui).

Obrigado, Vitdoc