Tópico: Leis para produção de documentários?

[Aurélio]

existem leis brasileiras e/ou portuguesas para produção de documentários ou filmes? onde eu poderia procurar essas leis?
tem que ter algum diploma em jornalismo ou é só ter a iniciativa?

Sou leigo nisso mais tenho algumas ideias.. E gostaria de ter mais algumas informações precisas, que eu aparentemente desconheça (como regras), para produção de um documentário cientifico.

obrigado 

[FragaCampos]

Sou um leigo na matéria, mas desconheço que haja leis ou regras para criar uma obra de arte. Seja ela cinema (documental, ou não), uma escultura, uma música, uma pintura, ou uma finta no futebol
Penso que a base é o bom-senso, a paixão e determinação que se mete no que se está fazer e, claro, o talento.
Depois haverá técnicas e instrumentos que servem para facilitar o trabalho, mas isso só investigando e, sobretudo, experimentando.

[shig]

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A soma de iniciativas!

O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro – DOCTV – nasceu em 2003 como uma política da Secretaria do Audiovisual voltada à produção de documentários e à TV Pública. Desde então, o DOCTV atua em toda a cadeia produtiva do documentário, criando ambientes de mercado, auxiliando na formação de profissionais, garantindo a regionalização da produção e a difusão do conteúdo em âmbito nacional. Todos os estados brasileiros participam do Programa por meio de suas TVs ou Instituições Públicas em associação com a produção independente, formando a Rede DOCTV.

No total de suas temporadas, o DOCTV teve 3.000 projetos de documentário inscritos em 100 concursos estaduais, co-produziu 170 documentários e gerou mais de 3 mil horas de programação para a Rede Pública de Televisão.

Foram realizadas 67 Oficinas para Formatação de Projetos com a participação de mais de 2.000 realizadores de todo Brasil, e três Oficinas para Desenvolvimento de Projetos, reunindo os vencedores dos concursos para a discussão detalhada de cada projeto com expoentes do documentário brasileiro, como: Jean-Claude Bernardet, Eduardo Coutinho, Eduardo Escorel, Maurice Capovilla, Geraldo Sarno, Jorge Bodanzky, Ruy Guerra, Giba Assis Brasil, Cezar Migliorin, Felipe Lacerda, Joel Pizzini e Cristiana Grumbach. Nesta quarta edição brasileira, pela primeira vez, foi realizada a Oficina de Desenho Criativo de Produção, que reuniu os autores selecionados e seus respectivos produtores executivos com as produtoras Raquel Zangrandi e Monica Schmiedt.

A partir da segunda edição, foram realizadas as Carteiras Especiais, com documentários viabilizados a partir da articulação de recursos de empresas do setor público e/ou privado, em um determinado estado do Brasil, para produzir mais filmes que os já garantidos pelo Convênio DOCTV. Ao todo foram co-produzidos 39 documentários pelas Carteiras Especiais DOCTV SP I, II e III, DOCTV DF I, II e III, DOCTV PI I e II, DOCTV ALAGOAS EM CENA, DOCTV Sergipe e DOCTV Pernambuco, DOCTV GOYAZ, DOCTV MG I e II, DOCTV Tocantins I, DOCTV Maranhão e DOCTV Rio.

Em 2006, o Programa DOCTV tornou-se modelo de política pública e foi inspiração para a criação do DOCTV IBERO-AMÉRICA, que implantou sua sistemática de co-produção e teledifusão em 13 países latino-americanos, além de Portugal e Espanha. Outros desdobramentos são a realização dos Programas DOCTV Colômbia, DOCTV CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a segunda edição do DOCTV IB.

Esperamos que você aprecie os resultados desses importantes processos, assistindo aos documentários de mais uma edição do DOCTV!
 
Mais informações:

[Aurélio]

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Obrigado shig, já até entrei em contato com eles para saber sobre leis/regras de produção, se realmente existem..

Sou um leigo na matéria, mas desconheço que haja leis ou regras para criar uma obra de arte. Seja ela cinema (documental, ou não), uma escultura, uma música, uma pintura, ou uma finta no futebol
Penso que a base é o bom-senso, a paixão e determinação que se mete no que se está fazer e, claro, o talento.
Depois haverá técnicas e instrumentos que servem para facilitar o trabalho, mas isso só investigando e, sobretudo, experimentando.

Penso assim também FragaCampos, mais na politica se cria muitas leis, e eles ja devem ter corrido atrás disso... 
Não sou contra, a sociedade precisa, mais penso que já tem muito politico... nao damos conta de nem vigia-los

caso eles entre em contato eu posto a(s) respostas deles aqui.